Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Ação policial gera indenização

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios

Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.

Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Em 28 de abril de 2017, o servidor recebeu a penalidade de DEMISSÃO, após o término do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta inadequada ao serviço, não observância das normas legais e improbidade administrativa.

O Jurista Internacional. Ruy Barbosa, sua importância na II Conferência de Paz,Haia,Holanda

O artigo tenta demonstrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade

Recurso Especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. Honorários advocatícios. Defensoria Pública. Código Civil, art. 381 (confusão). Pressupostos.

Pensão por morte de servidor público. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada.